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Coordenação de Patrimonio

Escrito por Felipe Silva Noleto. Publicado em Diretoria de Gestão de Materiais

Coordenação de Patrimônio – PAT

         A Coordenação de Patrimônio - PAT é um órgão da Diretoria de Gestão de Materiais – DGM, responsável pela administração do acervo patrimonial móvel da Fundação Universidade de Brasília – FUB, no âmbito do Campus da UnB, planejando, coordenando, executando e controlando as atividades relativas ao tombamento, registro, controle e movimentação de bens móveis, com o objetivo de manter atualizado o acervo patrimonial da FUB.

Serviços:

Habilitação no Sistema SIPAT:

Para habilitar-se, o interessado deverá solicitar o cadastramento através de memorando emitido pelo Titular do Centro de Custo, encaminhado via UnBDoc, contendo os seguintes dados: Nome completo, matrícula se for servidor do quadro ou CPF se for prestador de serviços, unidade pertencente, fone para contato e e-mail para envio da senha pessoal.

O memorando deverá indicar se a habilitação é para efetuar Solicitação de Manutenção de Equipamentos ou Movimentações de Cargas Patrimoniais (Acesso somente para Servidores);

Para baixar o sistema no computador, o usuário deverá acessar o link abaixo:

SIPAT

Obs.: As informações para a instalação do sistema deverão ser realizadas junto ao CPD (3107-0338/0339/0340)

Tombamento de Material Permanente:

De acordo com o CAPÍTULO III – Do Tombamento, Registro e Controle de Bens Móveis do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB, todo bem – equipamento, material permanente ou bem cultural – adquirido pela FUB, por meio da Diretoria de Compras - DCO, ou recebido mediante doação – deverá dar entrada no ALM/Serviço de Almoxarifado Central, para efeito de tombamento e demais registros. Assim como todas as unidades que receberem os bens diretamente, seja de fornecedor ou doação, deverão mantê-los em local apropriado, sob sua responsabilidade, até o respectivo tombamento pela Coordenação de Patrimônio - PAT.

Registro de Material Permanente, Tombamento e Agente Patrimonial Delegado:

De acordo com o CAPÍTULO IV – Do Agente Patrimonial Delegado e do Termo de Responsabilidade do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB, todo bem deverá ter um Agente Patrimonial Delegado que é um servidor indicado pelo titular da Unidade ou Subunidade (no Pedido de Compra ou via memorando encaminhado à DGM).

O Agente será o responsável direto pela prestação de contas, zelo e integridade do bem.

O registro do bem e do Agente Patrimonial Delegado é feito pela Coordenação de Patrimônio – PAT no Sistema de Patrimônio – SIPAT e através dele serão disponibilizados ou emitidos às unidades os seguintes documentos: Relação de Carga Patrimonial por Agente; Termo de Responsabilidade Patrimonial (Alocação Inicial, Transferência Parcial, Transferência Total); e Termo de Cessão em Comodato.

Transferência de Carga Patrimonial:

De acordo com o CAPÍTULO V – Da Delegação de Competência e Transferência de Responsabilidade do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB, a Transferência Total de carga patrimonial só poderá ocorrer após o levantamento físico dos bens patrimoniais e quando houver: Extinção, transformação, reestruturação ou criação de Unidade; desvinculação de cargo, função ou emprego de servidores; remoção, transferência e redistribuição de servidor, que exijam nova indicação e Óbito do servidor. Ela poderá ser realizada somente por funcionário da Coordenação de Patrimônio - PAT, através de solicitação por memorando, encaminhado pelo titular da unidade à DGM, via UnBDoc.

A Transferência Parcial (de um ou de alguns bens) poderá ser realizada por servidor do quadro da FUB devidamente autorizado pela chefia imediata, designado por meio de memorando encaminhado à DGM, via UnbDoc. Neste caso, ela poderá ser realizada diretamente no Sistema de Patrimônio – SIPAT, na aba "Solicita Movimentações", com o preenchimento dos dados requeridos e a emissão do relatório Termo de Responsabilidade Patrimonial, que deverá ser assinado pelos agentes remetente e recebedor e encaminhado à Coordenação de Patrimônio - PAT, via UnBDoc, para arquivamento.

A Efetivação da transferência só ocorrerá se a Unidade encaminhar Termo de Responsabilidade Patrimonial devidamente assinado a Coordenação de Patrimônio - PAT;

Movimentação de Bens Móveis:

De acordo com o CAPÍTULO VI – Da Movimentação de Bens Móveis, do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB, a movimentação de bens móveis da FUB dar-se-á por: I. Empréstimo; II. Exposição pública, por iniciativa de órgão responsável por sua guarda, no caso de bens culturais; III. Transferência de carga patrimonial; IV. Necessidade de seu reparo e manutenção pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME ou de seu deslocamento à PRC/Prefeitura do Campus ou para fora do Campus, quando se tratar de equipamentos em garantia ou de equipamentos cujos reparos comprovadamente não possam ser realizados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME.

A movimentação somente poderá ser realizada por servidor do quadro da FUB, devidamente autorizado pela chefia imediata através de memorando, via UnBDoc, encaminhado à DGM. Nos casos de reparo de equipamentos, a solicitação deverá ser feita no sistema SIPAT, na aba Manutenção/Solicitação de Reparo de Equipamentos – FUB, fornecendo o tipo de serviço, registro do bem e dados do usuário.

Para a retirada de qualquer bem móvel (móveis, equipamentos, etc.) do Campus, é necessário o preenchimento e encaminhamento à Coordenação de Patrimônio - PAT, com memorando assinado pelo responsável, via UnBDoc, da Autorização para retirada de equipamentos da FUB.

Outros tipos de movimentações poderão ser verificados no manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUBou entrando em contato com a Coordenação de Patrimônio - PAT.

Desaparecimento e Depredação de Bens Móveis:

Quando ocorrer o desparecimento de algum bem - total ou parcial –, por furto, roubo, depredação ou qualquer outro sinistro deverá de imediato ser comunicado por memorando, via UnBDoc, pelo Agente Patrimonial Delegado, à COPP (Coordenação de Proteção ao Patrimônio) e à Comissão de Gestão de Bens Culturais da Casa da Cultura da América Latina - CAL, quando se tratar de bens culturais.

O procedimento completo para o caso de desparecimento de algum bem - total ou parcial poderá ser visualizado no CAPÍTULO VII – Do Desaparecimento e Depredação de Bens Móveis, do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB..

No caso de bens com valor inferior a R$ 8.000,00 deve-se aplicar a apuração simplificada, constante na Instrução da Reitoria Nº 03/2010. Após isso, o agente deverá dirigir-se à Coordenação de Proteção ao Patrimônio –COPP (próximo ao SINTFUB) para Fazer o registro da ocorrência de desparecimento do bem, informando o número do patrimônio; Imprimir o formulário Termo Circunstanciado Administrativo – TCAe preencher, junto a unidade da FUB proprietária dos bens, o relato dos fatos e solicitar o parecer conclusivo do titular da unidade ao final do processo; Montar um processo administrativo com os documentos, protocolar e encaminhar a Comissão Disciplinar Permanente – CDP com uma cópia à DGM para análise e o registro de sindicância.

 Saneamento, Baixa de Bens Inservíveis:

Quando se tratar de bens móveis patrimoniais da FUB que não são mais do interesse da unidade detentora da carga patrimonial, deverá ser realizada a transferência ao depósito da Coordenação de Patrimônio - PAT. No entanto, antes de tudo devem ser observados os seguintes procedimentos:

No caso de Equipamentos, os bens deverão ser obrigatoriamente inspecionados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME; A solicitação de inspeção deverá ser efetuada on-line, via SIPAT, no Item Manutenção / Solicitação de Inspeção para Redistribuição ou Baixa de Equipamentos.

No caso de bens culturais, tais bens deverão ser obrigatoriamente inspecionados pela Casa da Cultura da América Latina – CAL através de memorando via UnBDoc;

No caso de Bens Móveis, exceto Equipamentos, deverá ser encaminhado um memorando solicitando o recolhimento que obrigatoriamente deverá constar: o número do patrimônio do bem, o local que o bem deverá ser recolhido e a assinatura do Agente Patrimonial ou Titular da Unidade;

A norma completa da baixa de bens está disponível nos Capítulos VIII - Do Saneamento e Baixa de Equipamentos e IX – Da Baixa Patrimonial de Bens Móveis, do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB.

Doação de Bens à FUB:

Para doar bens à FUB, o interessado deverá comparecer à Coordenação de Patrimônio - PAT de posse dos bens (se possível) e com os seguintes documentos: Termo de doação preenchido , nota fiscal original e memorando com a solicitação de incorporação do bem ao acervo da FUB com assinatura do responsável pela doação, e registro no UnBDoc.

O Procedimento segue o descrito no CAPÍTULO X – Da Doação de Bens Móveis à FUB, do manual de Normas de Registro e Controle de Bens Móveis da FUB.

Realização do Inventário Patrimonial Anual:

De acordo com o a Lei nº 4.320/64, o Decreto-Lei Nº 200/67, a Instrução Normativa da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República – SEDAP/PR Nº 205/88 e o manual de Normas de Registro e Controle de Bens Patrimoniais Móveis da FUB, cada Unidade Administrativa deverá realizar seu Inventário Patrimonial anual, por meio de Subcomissões, dentro do prazo estabelecido por Resolução do Órgão Administrativo competente, sendo que o encaminhamento do relatório final ao Serviço de Patrimônio é de responsabilidade do Titular da Unidade. Saiba mais: Circular 003 e Resolução do DAF 0023-2013.

Bens para redistribuição:

A DGM recebe e recolhe diversos bens que são inservíveis para algumas unidades, porém podem servir para outras. Esses bens ficam disponíveis no Almoxarifado Central por um período de até 15 dias. Após isso, eles são doados às instituições sem fins lucrativos ou leiloados, de acordo com o valor estipulado para o leilão. Clique e veja a lista de bens usados disponíveis no Almoxarifado Central .

Cadastramento de Instituições interessadas em receber doações de bens inservíveis da FUB:

As entidades interessadas em receber bens móveis inservíveis da FUB sob a forma de doação deverão encaminhar os seguintes documentos à Diretoria de Gestão de Materiais – DGM:

Cartão CNPJ;

Ata ou estatuto de constituição, informando que a entidade é um Órgão Público ou uma ONG ou OSCIP sem fins lucrativos e de utilidade pública;

Cópia da Identidade e CPF dos responsáveis.

Cópia da publicação no Diário Oficial da União, certificando que a entidade é Pública ou, no caso de Entidades sem fins lucrativos, pelo Ministério da Justiça, que ela detém o Titulo de Utilidade Pública Federal;

Ofício endereçado ao Decano de Administração solicitando a doação de bens inservíveis da Fundação Universidade de Brasília - FUB.